Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os sites, plataformas e serviços da BeInove ("Serviços"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma disposição, não utilize nossos Serviços.

2. Descrição dos Serviços

A BeInove desenvolve e licencia plataformas digitais enterprise (ERP, Fintech, Banco Digital, Delivery, Marketplace e outras) no modelo white-label, destinadas a empresas que desejam lançar soluções tecnológicas no mercado.

3. Uso Permitido

Os Serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e profissionais maiores de 18 anos. Você se compromete a:

• Usar os Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
• Não reproduzir, distribuir ou sublicenciar as plataformas sem autorização expressa.
• Não realizar engenharia reversa ou tentativa de acesso não autorizado aos sistemas.
• Manter a confidencialidade de credenciais de acesso.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos Serviços — código-fonte, design, marcas, textos, documentação e demais elementos — é de propriedade exclusiva da BeInove e protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira. A licença concedida é de uso, não de propriedade.

5. Responsabilidades do Licenciado

O cliente licenciado é responsável pela configuração, operação e uso das plataformas contratadas em seu ambiente, pela conformidade com a legislação aplicável ao seu negócio, e pelo treinamento de seus usuários.

6. Limitação de Responsabilidade

A BeInove não se responsabiliza por danos indiretos, perda de lucros ou interrupções de negócio decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos Serviços. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelos Serviços nos últimos 12 meses.

7. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações técnicas, comerciais e estratégicas trocadas no contexto dos Serviços, salvo quando exigido por lei ou autoridade competente.

8. Suspensão e Rescisão

A BeInove poderá suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos, inadimplência ou por ordem judicial. O cliente poderá rescindir conforme as condições previstas no contrato de licença específico.

9. Modificações

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos clientes ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias para alterações materiais. O uso continuado após a vigência das novas condições representa aceitação.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Betim, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

BeInove
Betim, Minas Gerais — Brasil
E-mail: [email protected]

Ver também: Privacidade · LGPD · Cookies